A Deloitte tem o prazer de apresentar o Guia Fiscal para 2018, respeitando o compromisso de assegurar aos nossos clientes, e ao mercado em geral, um apoio continuado na área tributária.

A presente publicação pretende transmitir, de forma sistematizada, informação genérica sobre o sistema fiscal português em vigor, focada nas questões tributárias mais relevantes para 2018, considerando as alterações decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para este ano.

Após quatro anos (2012 a 2015) dominados pela introdução de medidas decorrentes dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da intervenção externa, que se consubstanciaram num considerável aumento da carga fiscal, nas reformas do IRC, IRS e fiscalidade verde, bem como na introdução de medidas que visaram o combate à fraude e evasão fiscais, e após um ano de transição governativa (2016), caracterizado por alterações pontuais na generalidade dos impostos, 2018 apresenta-se, à semelhança de 2017, como um ano de estabilidade fiscal, pautado pelo fim da sobretaxa de IRS, por novas regras do regime simplificado deste imposto e pela confirmação de um maior peso dos impostos sobre o consumo no sistema fiscal português.

Gostaríamos de salientar que esta publicação possui caráter meramente informativo, tendo sido preparada com base na informação disponível na presente data, estando o seu conteúdo sujeito a eventuais alterações legislativas.

Neste contexto, nomeadamente face à inerente complexidade dos assuntos abordados, a mesma não pode deixar de ser considerada como uma publicação genérica e de consulta preliminar, não dispensando a obtenção de aconselhamento profissional específico, previamente à tomada de decisões nesta matéria.