Sujeitos passivos

São sujeitos passivos de IEC, nomeadamente:

  • O depositário autorizado e o destinatário registado;
  • No caso de fornecimento de eletricidade ao consumidor final, os comercializadores, definidos em legislação própria, os comercializadores para a mobilidade elétrica, os produtores que vendam eletricidade diretamente aos consumidores finais, os autoprodutores e os consumidores que comprem eletricidade através de operações em mercados organizados;
  • No caso de fornecimento de gás natural ao consumidor final, os comercializadores de gás natural.