Taxas

IABA – Produtos Taxas (Continente)
Cerveja
  • Superior a 0,5 % vol. e inferior ou igual a 1,2 % vol. de álcool adquirido, € 8,22/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e inferior ou igual a 7° plato, € 10,30/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 7° plato e inferior ou igual a 11° plato, € 16,46/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superiora 11° plato e inferior ou igual a 13° plato, € 20,60/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 13° plato e inferior ou igual a 15° plato, € 24,71/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 15° plato, € 28,90/hl.
Outras bebidas fermentadas, tranquilas e espumantes
  • € 10,30/hl
Vinhos tranquilos e espumantes
  • € 0
Bebidas espirituosas
  • € 1 367,78/hl
Bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes
  • € 8,22/hl – bebidas com teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro
  • € 16,46 – bebidas com teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro
  • Aos concentrados é aplicável a taxa que seria aplicável à mistura final.

 

ISP – Produtos Taxas (Continente)
Gasolina (CN NC 2710 11 41 a
2710 11 49)
€ 564,1/1000 l = € 548,95/1000 l (ISP) +
€ 15,56/1000l (adicional C02) ¹
Gasóleo (CN 2710 19 41 a
2710 19 49)
€ 354,92/1000l = € 338,41/1000 l (ISP) + € 16,95/1000 l (adicional CO2) ¹
Gás natural € 2,87/GJ quando usado como carburante +
€ 0,38/GL (adicional CO2)

€ 0,303/GJ quando usado como combustível +
€ 0,38/GL (adicional CO2)

Eletricidade € 1/MWh

¹ A estes valores acresce o montante de € 111/1000 l, no caso do gasóleo, e € 87/1.000 l no caso da gasolina, a titulo de contribuição de serviço rodoviário.

IT – Produtos Taxas (Continente)
Cigarros Elemento específico — € 93,58

Elemento ad valorem — 16 %

Liquido contendo nicotina € 0,3/ml
Charutos Elemento ad valorem: preço de venda ao público * 25 % (não inferior a € 400 por milheiro)
Cigarrilhas Elemento ad valorem: preço de venda ao público * 25 % (não inferior a € 60 por milheiro)