Taxas (Alguns exemplos)

IABA – Produtos Taxas (Continente)
Cerveja
  • Superior a 0,5 % vol. e inferior ou igual a 1,2 % vol. de álcool adquirido:
    • € 1/hl – bebidas com teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro;
    • € 6/hl – bebidas com teor de açúcar entre 25 e 49 gramas por litro
    • € 8/hl – bebidas com teor de açúcar entre 50 e 79 gramas por litro
    • € 20/hl – bebidas com o teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro.
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e inferior ou igual a 7° plato, € 10,44/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 7° plato e inferior ou igual a 11° plato, € 16,70/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superiora 11° plato e inferior ou igual a 13° plato, € 20,89/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 13° plato e inferior ou igual a 15° plato, € 25,06/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 15° plato, € 29,30/hl.
Outras bebidas fermentadas, tranquilas e espumantes
  • € 10,44/hl
  • € 0 – quando produzidas por pequenos produtores e nas pequenas sidrarias (produção, em média, de menos de 1000/hl por ano).
Vinhos tranquilos e espumantes
  • € 0
Bebidas espirituosas
  • € 1 386,93/hl
Bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes
  • € 1/hl – bebidas com teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro;
  • € 6/hl – bebidas com teor de açúcar  25 e 49 gramas por litro;
  • € 8/hl – bebidas com teor de açúcar entre 50 e 79 gramas por litro;
  • € 20/hl – bebidas com o teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro.
  • Aos concentrados são aplicadas as seguintes taxas, conforme se tratarem de bebidas com um teor de açucar inferior ou igual/superior a 80 gramas por litro, respetivamente:
    • Na forma líquida – € 50,01/hl e € 100,14/hl
    • Na forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas – € 83,35 e € 166,90 por 100 quilogramas de peso líquido

 

IT – Produtos Taxas (Continente)
Cigarros Elemento específico — € 96,12

Elemento ad valorem — 15 %

Liquido contendo nicotina € 0,31/ml
Charutos Elemento ad valorem: preço de venda ao público * 25 % (não inferior a € 410,87 por milheiro)
Cigarrilhas Elemento ad valorem: preço de venda ao público * 25 % (não inferior a € 61,63 por milheiro)

 

ISP – Produtos Taxas (Continente)
Gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013g/l (CN NC 2710 11 41 a 2710 11 49) € 526,64/1000 l
Gasóleo (CN 2710 19 41 a
2710 19 49)
€ 343,15/1000l
Gás natural € 1,15/GJ quando usado como carburante +
€ 0,38/GL (adicional CO2)
€ 0,307/GJ quando usado como combustível + € 0,38/GL (adicional CO2)
Eletricidade € 1/MWh
  • O valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 apurado para o ano de 2019, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º -A do CIEC, é de € 12,74 /tonelada de CO2.
  • Tendo em consideração o valor da taxa do adicionamento de € 12,74 /tonelada de CO2 e os fatores previstos no n.º 1 do artigo 92.º -A do CIEC, os valores do adicionamento sobre as emissões de CO2 a aplicar aos produtos abrangidos são os seguintes:
 Produtos Fator de adicionamento Valor do adicionamento
Gasolina 2,271654 € 28,94/1000 l
Petróleo e petróleo colorido e marcado 2,453658 € 31,26/1000 l
Gasóleos rodoviário, colorido e marcado e de aquecimento 2,474862 € 31,53/1000 l
GPL (metano e gases de petróleo) usado como combustível e como carburante 2,902600 € 36,98/1000 kg
Gás natural usado como combustível e como carburante 0,056100 € 0,71/GJ
Fuelóleo 3,096000 € 39,44/1000 kg
Coque de petróleo 2,696100 € 34,35/1000 kg
Carvão e coque 2,265670 € 28,86/1000 kg