Taxas

IABA – Produtos Taxas (Continente)
Cerveja
  • Superior a 0,5 % vol. e inferior ou igual a 1,2 % vol. de álcool adquirido, € 8,34/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e inferior ou igual a 7° plato, € 10,44/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 7° plato e inferior ou igual a 11° plato, € 16,70/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superiora 11° plato e inferior ou igual a 13° plato, € 20,89/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 13° plato e inferior ou igual a 15° plato, € 25,06/hl;
  • Superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 15° plato, € 29,30/hl.
Outras bebidas fermentadas, tranquilas e espumantes
  • € 10,44/hl
Vinhos tranquilos e espumantes
  • € 0
Bebidas espirituosas
  • € 1 386,93/hl
Bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes
  • € 8,34/hl – bebidas com teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro (esta taxa apenas entrará em vigor a 1 de julho de 2018)
  • € 16,69 – bebidas com teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro
  • Aos concentrados são aplicadas as seguintes taxas, conforme se tratarem de bebidas com um teor de açucar inferior ou igual/superior a 80 gramas por litro, respetivamente:
    • Na forma líquida – € 50,01/hl e € 100,14/hl
    • Na forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas – € 83,35 e € 166,90 por 100 quilogramas de peso líquido

 

ISP – Produtos Taxas (Continente)
Gasolina (CN NC 2710 11 41 a
2710 11 49)
€ 572,2/1000 l = € 556,64/1000 l (ISP) +
€ 15,56/1000l (adicional C02) ¹
Gasóleo (CN 2710 19 41 a
2710 19 49)
€ 360,1/1000l = € 343,15/1000 l (ISP) + € 16,95/1000 l (adicional CO2) ¹
Gás natural € 1,15/GJ quando usado como carburante +
€ 0,307/GL (adicional CO2)€ 0,303/GJ quando usado como combustível +
€ 0,38/GL (adicional CO2)
Eletricidade € 1/MWh

¹ A estes valores acresce o montante de € 111/1000 l, no caso do gasóleo, e € 87/1.000 l no caso da gasolina, a titulo de contribuição de serviço rodoviário.

IT – Produtos Taxas (Continente)
Cigarros Elemento específico — € 94,89

Elemento ad valorem — 15 %

Liquido contendo nicotina € 0,3/ml
Charutos Elemento ad valorem: preço de venda ao público * 25 % (não inferior a € 405,60 por milheiro)
Cigarrilhas Elemento ad valorem: preço de venda ao público * 25 % (não inferior a € 60,84 por milheiro)