Categorias de rendimentos

  • A – Trabalho dependente
  • B – Empresariais e profissionais
  • E – Rendimentos de capitais
  • F – Rendimentos prediais
  • G – Incrementos patrimoniais
  • H – Pensões

Quadro resumo das principais deduções

Tipo Deduções à colecta Deduções ao rendimento
Sujeitos passivos Despesas Pessoais / Encargos Dedução específica
Saúde Educação Imóveis Lares de Terceira Idade (4) Familiares Cat. A Cat. H
Sujeito passivo 15% até
€ 1.000
30% até
€ 800
15% até
€ 296
25% até
€ 403,75
€ 250 (1) € 4.104 € 4.104
Famílias monoparentais € 335 (1)
Por cada dependente (5) € 600 (2)
Por cada ascendente(5) € 525 (3)(4)

Notas:

  • (1) 35% do valor das faturas relativas a quaisquer bens ou serviços comunicadas à AT que não sejam dedutíveis a outro título. No caso de famílias monoparentais a percentagem é elevada para 45%.
  • (2) A dedução é de € 725 relativamente aos dependentes com idade igual ou inferior a 3 anos de idade.
  • (3) Esta dedução é de € 635 quando exista apenas um ascendente.
  • (4) Os encargos com apoio domiciliário são, igualmente, dedutíveis.
  • (5) Obrigatoriedade de identificação dos dependentes e ascendentes, na declaração de rendimentos, através do número fiscal de contribuinte.